Política de Privacidade

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O usuário garante que os dados pessoais fornecidos para oPortal.NET são claros, completos, verdadeiros e suficientes. Os dados serão registrados na base de dados eletrônica de propriedade de oPortal.NET.

Para a correta observância da legislação brasileira, oPortal.NET compromete a corrigir prontamente qualquer alteração relativa aos dados pessoais do usuário, tão logo seja informada pelo usuário da necessidade da referida alteração.

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É recomendável atenção a esses e-mails, principalmente ao endereço do remetente, e, se possível, o envio de uma notificação à oPortal.NET avisando sobre o ocorrido. Além disso, deve estar ciente de que o oPortal.NET também não envia e-mails de propagandas e/ou promoções sem autorização do usuário.

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O oPortal.NET também tem o direito de reter e utilizar as informações dos usuários, armazenadas no banco de dados, por um prazo que não venha a exceder os requisitos ou limitações legais, para dirimir disputas, solucionar problemas e fazer valer os direitos legais de oPortal.NET, assim como os termos e condições da presente Política de Privacidade ou dos Termos e Condições de Uso. Haverá ocasiões em que oPortal.NET poderá examinar as informações dos usuários de modo a identificar múltiplas identidades ou pseudônimos para fins legais e/ou de segurança.

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O oPortal.NET reserva-se o direito de alterar a presente Política a qualquer momento, com ou sem notificação prévia, para adaptá-la a alterações legislativas ou jurisprudenciais, ou àquelas relativas às práticas comerciais. As mudanças realizadas serão publicadas nessa seção do site, sempre contendo a data da última alteração no início da Política de Privacidade para facilitar a identificação do momento das alterações ou modificações.